Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade tem como finalidade informar, de forma clara e transparente, como os dados pessoais são tratados no site https://doacao-de-imposto.eloapoio.org.br/, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Esta página não coleta dados pessoais por meio de formulários, cadastros ou campos de envio de informações. Não solicitamos nome, e-mail, telefone, documentos ou quaisquer informações diretamente no site. A única forma de interação é através de botões que direcionam o usuário ao WhatsApp, sendo o contato feito de maneira voluntária pelo próprio titular dos dados.

Embora não haja coleta direta de informações, o site pode registrar automaticamente dados de navegação considerados necessários para seu funcionamento, segurança e melhoria de desempenho. Entre essas informações, podem constar endereço IP, tipo e versão do navegador, informações do dispositivo, data e hora de acesso e páginas visitadas. Esses dados são utilizados exclusivamente para garantir estabilidade, monitorar desempenho, prevenir erros e manter a integridade da navegação. Não são criados perfis, não há rastreamento comportamental e nenhum dado é utilizado para fins de marketing.

Ao clicar no botão que direciona ao WhatsApp, o usuário é encaminhado para um ambiente externo, que possui políticas próprias de privacidade e segurança geridas pela Meta Platforms. Qualquer dado pessoal fornecido durante a conversa — como nome, telefone ou informações adicionais compartilhadas voluntariamente — será tratado somente para responder ao contato, prestar esclarecimentos, fornecer informações e dar continuidade ao atendimento solicitado. Esses dados não serão utilizados para finalidades diversas sem o consentimento do titular, e não serão compartilhados, vendidos ou cedidos a terceiros, exceto quando houver obrigação legal, determinação judicial ou requerimento de autoridade competente.

A organização responsável pelo site compromete-se a tratar os dados pessoais eventualmente recebidos por meio do WhatsApp com base nos princípios da LGPD, incluindo finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger as informações contra acessos não autorizados, vazamentos e tratamentos inadequados. Ainda assim, o usuário é responsável por manter seus dispositivos e redes seguras, reconhecendo que nenhum sistema digital é totalmente imune a riscos.

O titular dos dados pessoais possui todos os direitos previstos na LGPD, incluindo o direito de acessar, corrigir, atualizar, limitar o uso, solicitar a eliminação das informações fornecidas voluntariamente e solicitar esclarecimentos sobre o modo como seus dados são tratados. Para exercer esses direitos, o usuário pode entrar em contato com a organização responsável pelo site por meio do e-mail institucional informado na página ou disponibilizado durante o atendimento via WhatsApp.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente será sempre a publicada neste endereço. Ao continuar navegando no site, o usuário declara estar ciente das condições aqui descritas. Esta política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente a LGPD e demais normas aplicáveis.